Advogado de Inventário em Suzano: Partilha Segura, Agilidade e Redução de Litígios.
Condução técnica de inventários judiciais e extrajudiciais (em cartório) no Alto Tietê pelo Dr. Fábio Adriano Gomes (OAB/SP 205.443). Mais de 20 anos de experiência preservando o patrimônio da família e prevenindo conflitos entre herdeiros.
Prazo Legal de 60 Dias
A legislação estabelece o prazo de 60 dias da abertura da sucessão para evitar a aplicação de multa moratória sobre o ITCMD em São Paulo.
Qual a melhor modalidade para a sua família?
Inventário em Cartório (Extrajudicial)
Realizado diretamente no Tabelionato de Notas de Suzano através de escritura pública. Trata-se da opção mais célere (costuma ser finalizada em semanas), recomendada para quando:
- ✓ Todos os herdeiros são maiores e capazes;
- ✓ Há consenso total sobre a partilha;
- ✓ Presença obrigatória de advogado constituído.
Inventário Judicial e Contencioso
Processado perante a Vara da Família e Sucessões da Comarca de Suzano. Necessário nos casos em que:
- ✓ Existem herdeiros menores de idade ou incapazes;
- ✓ Existe testamento deixado pelo falecido;
- ✓ Divergência na partilha dos bens ou débitos do espólio.
Como funciona a atuação em Inventário e Partilha de Bens na Comarca local
A condução de demandas de Inventário e Partilha de Bens exige domínio técnico e vivência prática perante a Vara da Família e Sucessões do Fórum local e Tabelionatos de Notas locais. Conheça as etapas do acompanhamento pessoal realizado pelo advogado em Suzano Dr. Fábio Adriano Gomes (OAB/SP 205.443):
Levantamento do Acervo Hereditário e Apuração do ITCMD-SP
Auditamos todas as matrículas imobiliárias, contas, investimentos e eventuais passivos deixados pelo falecido, elaborando a declaração do ITCMD no sistema da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo dentro do prazo legal de 60 dias para evitar multas.
Minuta de Sobrepartilha, Meação e Escritura ou Petição Inicial
Definimos com exatidão o que constitui meação do cônjuge/companheiro sobrevivente e os quinhões de cada herdeiro. Havendo consenso entre maiores e capazes, lavramos a escritura pública em cartório; havendo menores, testamento ou litígio, conduzimos o processo na Vara de Família e Sucessões de Suzano.
Registro Final no Cartório de Imóveis e Liberação de Ativos
Com o Formal de Partilha judicial ou a Escritura Pública de Inventário, providenciamos o acompanhamento para averbação na matrícula dos imóveis em Suzano e expedição de ofícios/alvarás para transferência de valores bancários e veículos.
Documentos necessários e diferenciais do nosso Escritório em Suzano
A conferência prévia de matrículas, certidões negativas fazendárias e guias de ITCMD junto à SEFAZ-SP evita exigências cartoriais e atrasos na emissão do formal de partilha.
1. Documentação recomendada para análise do caso
Para uma avaliação jurídica precisa em Inventário e Partilha de Bens, recomenda-se reunir: Certidão de óbito, RG/CPF dos herdeiros e cônjuge, certidões de casamento/nascimento atualizadas, matrículas de imóveis no Cartório de Registro de Imóveis de Suzano, extratos bancários, documentos de veículos e certidões negativas fiscais. Caso algum documento precise de segunda via atualizada em cartório, nossa equipe orienta integralmente sua emissão.
2. Atendimento presencial no Centro de Suzano ou digital no Alto Tietê
A partir da Rua Paraná, nº 217, 3º andar, Sala 305 (Edifício Orion Office), realizamos protocolos diretamente nos Tabelionatos de Notas locais e no Cartório de Registro de Imóveis, atendendo herdeiros residentes no Alto Tietê ou em outras cidades.
3. Atuação artesanal pelo titular fundador (Desde 2003)
Cada plano de partilha, declaração do ITCMD e minuta de escritura é revisada pessoalmente pelo Dr. Fábio Adriano Gomes (OAB/SP 205.443), especialista pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil pela ESA, Damásio e PUC-Campinas.
Perguntas Frequentes — Inventário Judicial e Extrajudicial
Qual é o prazo para abrir o inventário em Suzano/SP?
O prazo legal pelo Código de Processo Civil e legislação tributária de SP é de até 60 dias a contar do falecimento. Ultrapassado esse prazo, a Fazenda Estadual de SP aplica multa sobre o ITCMD (imposto de transmissão causa mortis).
Quando é possível fazer o inventário em cartório (extrajudicial) em Suzano?
O inventário extrajudicial em cartório de notas em Suzano é viável quando todos os herdeiros são maiores, capazes e estão em pleno consenso quanto à partilha dos bens, além de exigir obrigatoriamente a presença e assinatura de um advogado habilitado.
Qual o valor do imposto ITCMD em São Paulo?
Em São Paulo, a alíquota atual do ITCMD sobre herança é de 4%. O cálculo incide sobre o valor venal de referência dos imóveis e o saldo de aplicações financeiras e veículos.
Os herdeiros precisam ir ao escritório presencialmente?
Não necessariamente. Atendemos clientes residentes em Suzano no Edifício Orion Office, mas também realizamos todo o atendimento e coleta de procurações digitais para herdeiros que moram em outras cidades ou no exterior.
É possível vender um imóvel herdado antes do fim do inventário?
Sim, mediante expedição de alvará judicial com justificativa idônea (como pagamento de tributos ou despesas do espólio) ou por meio de cessão de direitos hereditários formalizada por escritura pública.
Como funciona a partilha de bens com cônjuge sobrevivente?
A posição do cônjuge ou companheiro varia conforme o regime de bens do casamento (comunhão parcial, separação total ou comunhão universal). Cada regime determina o que é meação e o que é herança.
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Precisa de assessoria para inventário ou partilha?
Agende uma consulta presencial no Edifício Orion Office (Suzano/SP) ou por videoconferência com o Dr. Fábio Adriano Gomes.